Largo Visconde do Cairú, 12 Conjunto 504 - Centro - Porto Alegre/RS
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES – GESTÃO 2018-2019

Nos termos do disposto no Estatuto Social, Capítulo IV, ficam convocadas as eleições para a escolha e posse dos administradores da Entidade: Diretoria, Conselhos Deliberativo e Fiscal biênio 2018-2019, cuja Assembleia Geral será instalada na sede da AJORSUL, Largo Visconde do Cairú nº 12, conj. 504, nesta Capital, no dia 14 de novembro de 2017 às 09:00 horas, em primeira convocação, com a presença da metade dos associados em pleno gozo de seus direitos sociais, ou na segunda convocação, às 09:30 horas, com a presença de qualquer número de associados nas mesmas condições. As eleições serão realizadas de acordo com as normas neste edital, que seguem.

1. DOS TRABALHOS
Os trabalhos serão dirigidos pelo Presidente da Assembleia, na forma prevista no artigo 16º, do Estatuto Social, o qual deverá nomear dois escrutinadores para composição da mesa eleitoral, que acompanhará a integralidade do pleito.

2. DOS ADMINISTRADORES A SEREM ELEITOS
A Assembleia Geral Ordinária irá eleger e dar posse aos administradores que irão compor a Diretoria, Conselho Deliberativo e Fiscal da Associação.

3. DO ASSOCIADO HABILITADO A VOTAR E SER VOTADO
Todo e qualquer associado que esteja em dia com as suas contribuições sociais e filiado há mais de ano na Entidade (Estatuto Social, artigo 9º, letra “b”).

4. DO REGISTRO E DAS CHAPAS
Os associados que desejarem concorrer aos cargos eletivos para a administração da Associação poderão inscrever as suas chapas até o dia 18 de outubro de 2017 durante o horário comercial, mediante protocolo de requerimento de registro dirigido à Diretoria da Entidade. O pedido de registro conterá os nomes dos candidatos e respectivos cargos a que concorrem e far-se-á acompanhar de expresso consentimento dos concorrentes, assim como endereço de e-mail para recebimento de comunicados.

5. DA DIVULGAÇÃO E IMPUGNAÇÃO DAS CHAPAS
As chapas inscritas para o processo eletivo serão divulgadas aos associados no dia 20.10.2017, via e-mail e através do site oficial da Associação, abrindo-se o prazo de 02 (dois) dias contados de 23 de outubro de 2017 para impugnação das candidaturas. A impugnação versará apenas sobre os impedimentos de inelegibilidade previstos no Estatuto Social e somente será recebida por requerimento escrito e fundamentado.

6. DA RESPOSTA E DECISÃO SOBRE AS CHAPA IMPUGNADA
A Diretoria informará aos interessados, em 24 (vinte e quatro) horas, via e-mail, ou outra forma imediata de comunicação, sobre a impugnação interposta para que apresentem resposta no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. As impugnações que forem apresentadas no processo eleitoral serão decididas ao início dos trabalhos da Assembleia Geral Ordinária pela mesa eleitoral que for constituída na forma estatutária disposta no artigo 16, letra “d”.

7. DAS ELEIÇÕES
a) no dia aprazado para as eleições, a sede da AJORSUL estará aberta para votação no período compreendido entre 09:00h e 17:00h, e o processo será iniciado logo após os trabalhos preliminares da Assembleia Geral convocada para fins de Eleição.
b) cada eleitor votará em chapa habilitada mediante votação secreta em cédula previamente preparada para as eleições. Os eleitores só poderão votar nos candidatos de uma mesma chapa.
c) somente a sociedade comercial será representada por pessoa legalmente designada por procuração com firma reconhecida por autenticidade, desde que faça parte do seu quadro funcional, devendo tais documentos ser entregues à mesa eleitoral no ato da votação.
d) encerrada a votação às 17:00h, após 15 (quinze) minutos será iniciada a escrutinação dos votos e, apurados estes, será declarada eleita a chapa que obtiver a maioria simples dos votos depositados na urna. Sua posse será em 02/01/2018.
e) será considerado nulo o voto concedido à chapa ou candidato não inscrito.
f) cada chapa terá direito à indicação, por escrito, de um fiscal para atuar junto à mesa receptora e escrutinadora dos votos, a fim de acompanhamento do pleito.
g) em havendo somente uma chapa concorrendo, esta será eleita por aclamação, não acontecendo, neste caso, as eleições.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Os casos omissos serão decididos pela mesa eleitoral.

 

Porto Alegre, 04 de outubro de 2017.

EDUARDO DOS SANTOS MACHADO

Presidente

4 de outubro de 2017